Termos e Condições

Bem-vindo à Tania Nascimento Hair Care.
Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização do Website e da loja online da Tania Nascimento Hair Care.
A Tania Nascimento Hair Care encontra-se sediada em Tavira, Algarve, Portugal, sendo gerida legalmente por Tania Sofia Dias do Nascimento, com o NIF 247415405.Ao aceder a este site e ao efetuar compras na nossa loja online, presumimos que aceita estes termos e condições na totalidade.
Não continue a utilizar o site da Tania Nascimento Hair Care se não aceitar todos os termos e serviços referidos nesta página.
A terminologia seguinte aplica-se a estes Termos e Condições, Declaração de Privacidade e Aviso de Isenção de Responsabilidade, assim como a todo e qualquer Acordo: "Cliente", "Você" e "Seu" referem-se a si, a pessoa que está a aceder a este site para aceitar os termos e condições da Empresa.
"A Empresa", "Nós" e "Nosso", referem-se à nossa Entidade. Todos os termos referem-se à oferta, aceitação e consideração do pagamento necessário para levar a cabo o processo da nossa assistência ao Cliente, com o objetivo expresso de cumprir as necessidades do Cliente no que diz respeito ao fornecimento e venda dos produtos e serviços da Empresa, de acordo com, e sujeito à lei vigente em Portugal.
Direito de Livre Resolução e Devoluções (Decreto-Lei n.º 24/2014)
Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância (e-commerce), o Consumidor dispõe do direito de livre resolução, que lhe permite proceder à devolução dos produtos adquiridos na nossa loja online num prazo de até 14 dias seguidos a contar da data de receção dos mesmos, sem necessidade de indicar o motivo.Exceções ao Direito de Devolução (Motivos de Higiene e Proteção da Saúde)
De acordo com o Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, informamos expressamente que não são aceites devoluções de bens selados que tenham sido abertos ou violados após a entrega por motivos de proteção da saúde ou de higiene. No âmbito do nosso catálogo, esta exceção aplica-se estritamente a:
  1. Produtos de cosmética capilar e cabeleireiro profissional (como champôs, máscaras, óleos ou tratamentos) cujas embalagens, selos ou lacres tenham sido abertos, manuseados ou utilizados pelo cliente.
  2. Artigos de bijuteria de uso íntimo (como brincos) por imperativos de segurança sanitária, caso tenham sido retirados da embalagem original ou apresentem sinais de uso.
    Artigos personalizados a pedido do cliente também se encontram excluídos do direito de devolução.
Cookies
Utilizamos cookies. Ao usar o site da Tania Nascimento Hair Care consente a utilização de cookies de acordo com a política de privacidade da Tania Nascimento Hair Care. A maioria dos sites interativos de hoje em dia usam cookies que nos permitem recuperar os detalhes do utilizador para cada visita, garantindo o correto funcionamento do carrinho de compras e da área de cliente.Licença e Propriedade Intelectual
Excetuando referência em contrário, a Tania Nascimento Hair Care e/ou os seus licenciantes são proprietários dos direitos de propriedade intelectual para todo o material e portfólio em Tania Nascimento Hair Care. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Pode visualizar e/ou imprimir páginas do nosso domínio para o seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.Não deve:
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Aviso de Responsabilidade
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  • Em caso de litígio de consumo em compras eletrónicas, o consumidor pode recorrer ao sistema europeu de mediação através da Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL), disponível no domínio oficial da União Europeia.
  • Para litígios gerais de consumo na região do Algarve, o consumidor pode contactar a entidade reguladora local ativa: CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (ao abrigo da Lei n.º 144/2015).

Informações Institucionais do Operador Económico:Tânia Nascimento Hair Concept
Tania Sofia Dias do Nascimento
Contribuinte (NIF): 247415405
📍 Rua José Joaquim Jara, 92A, 8800-353 Tavira • Algarve • PortugalHorário:
Terça-feira a Sábado: 9h30–13h00 | 14h00–19h00
Encerrado ao Domingo e Segunda-feira
Telefone: (+351) 967 824 242 (Custo de uma chamada para a rede móvel nacional)
E-mail: tanianascimentohaircare@gmail.com

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